Teorias sobre a desigualdade entre as nações

O movimento das nações ricas no sentido de promover ou de facilitar o desenvolvimento das nações pobres foi acompanhado por estudos que pretendiam criar explicações a respeito das diferenças entre ricos ou pobres, ou seja, de por quê os ricos são ricos e os pobres são pobres.

Um balanço dos estudos sobre o assunto indica que as teorias propostas se agrupam em dois grandes grupos, que não são homogêneas entre si. São as Teorias da Modernização e as Teorias da Dependência.

1 - As Teorias da Modernização

As Teorias da Modernização de um modo geral partilhavam a caraterística de proceder uma comparação entre os países ricos e os pobres de modo a verificar o que havia em uns e em outros.

É importante também ter em contra que estas teorias foram criadas por sociólogos que viviam nos países ricos.

De um modo geral estes sociólogos explicavam a pobreza dos pobre dizendo que estes países são o que são porque eles não tem uma série de itens que nos países ricos contribuem para a geração da riqueza.

Entre estes itens destacamos.

Capital – A geração de riquezas é o resultado de um processo que se inicia com um investimento de capital (dinheiro aplicado no processo produtivo, seja na forma de salários seja na forma de equipamentos ou demais aquisições). Uma característica dos países pobres que os teóricos da modernização destaca é a ausência deste capital para ser investido no processo de acumulação de riquezas em magnitude semelhante àquela conhecida pelos países ricos.

Técnicas – Outro aspecto destacado é a ausência de modernas técnicas produtivas e também de comercialização. Em geral os países pobres apresentam pouca capacidade produtiva. E mesmo esta produção rudimentar se recente de métodos que resultem em preços e qualidade competitivos e também de técnicas modernas de marketing e de promoção de seus produtos, o que implica em desvantagem mesmo nos espaços em que seria possível a competição com os produtos dos países ricos.

Governo– De um modo geral os teóricos da modernização compreendiam que os países ricos apresentavam uma incapacidade de oferecer a segurança política e jurídica típica dos estados modernos, que se distinguem historicamente pelo controle dos meios de violência legítima no seu território. No caso da América Latina isto se refere especialmente ao período da guerra fria e após a consolidação da revolução cubana que oferecia um exemplo para as oposições revolucionárias dos demais países.

Mentalidade empreendedora– Há uma certa discussão entre os sociólogos a respeito do papel da cultura no processo de desenvolvimento das nações. Os teóricos da modernização faziam esta discussão enfatizando algo que poderia ser apresentado como uma certa dificuldade dos povos dos países pobres em lidarem com metas e prazos. Segundo esta interpretação os pobres (países) não valorizariam, ou não seriam estimulados a tanto, o sacrifício do gozo presente de seus recursos para o alcance de metas maiores que seriam possível com a poupança e acúmulo destes recursos visando o investimento que traria resultados a longo prazo. Esta ausência de parcimônia impediria a poupança que impede o investimento que impede a geração de riqueza – seria para os teóricos da modernização um circulo vicioso e perverso.

 

2.1 - As Teorias da Dependência

As teses dos teóricos da Modernização provocaram a reação de outros sociólogos. Algumas das criticas geradas são especialmente importantes para nós. Estas críticas ficaram conhecidas como Teorias da Dependência. Estas teorias faziam a críticas das teorias da modernização chamando a atenção para aspectos que a teoria da modernização não considerava. Basicamente o enfoque dos teóricos da dependência envolve um olhar comparativo entre ricos e pobres que não considera apenas o que há em uns (os ricos) e não há nos outros (os pobres). Para os teóricos da dependência a comparação que pode explicar de modo mais apropriado a riqueza dos ricos e a pobreza dos pobres é aquela que investiga os tipos de relações que as nações mantêm entre si, ou seja, investiga como cada um dos grupos se insere nestas relações. O que este sociólogos mostram é que nessas relações as nações pobres são assim porque são dependentes dos ricos.

Ao contrário dos teóricos da modernização, os sociólogos que estudavam as relações entre ricos e pobre enfatizando as relações de dependência entre as nações são intelectuais dos países pobres.

Vamos considerar duas contribuições das teorias da dependência.

 

2.1 - A CEPAL/ONU – A Organização das Nações Unidas foi criada na década de 40 do século XX. Em pouco tempo ela verificou que era importante criar uma agência de investigação dedicada à América Latina. Foi então criada a CEPAL – Comissão Econômica para a América Latina, com a função de criar estudos sobre a região e propor planos de intervenção para a superação de pobreza ou subdesenvolvimento, como já se dizia àquela altura.

A grande contribuição da CEPAL consistiu em um modelo teórico que propiciou uma reinterpretação da história econômica da região. Este modelo da CEPAL fazia a crítica das teorias econômicas clássicas, especialmente da teoria das vantagens comparativas. Segundo esta teoria as nações deveriam aceitar a divisão internacional do trabalho se dedicando a produção de mercadorias cujo processo dominassem de modo mais vantajoso que os demais.

A teoria das vantagens comparativas significava para as nações da América Latina que deveriam se especializar na produção de produtos agrícolas ou minerais – no caso do Brasil isto estava relacionado a produção de café, item que desde o século XIX e até a crise de 29, no século XX, foi o principal responsável pela produção da riqueza nacional.

É importante lembrar que esta idéia ainda é muito presente em certas regiões como o Maranhão, onde aparece segundo a máxima que propõe a existência de algo como uma “vocação agrícola” que determina de antemão as estratégias políticas a serem seguidas.

O que a CEPAL chamava a atenção é que a inserção da América Latina no comércio internacional na condição de região especializada na troca de produtos agrícola por produtos industrializados é o elemento que explica o seu subdesenvolvimento. Mais que isto a persistência deste modelo de inserção internacional iria aumentar a distância entre a América Latina e as nações desenvolvidas.

A proposta da CEPAL para a superação do subdesenvolvimento da região era a implantação de um programa de financiamento da industrialização destes países acompanhado por uma política de proteção destas indústrias contra a competição internacional.

Saiba mais sobre a CEPAL clicando aqui.

2.1.1 A CEPAL e o nordeste brasileiro

A estratégia da CEPAL para a América Latina serviu como modelo para a formação de uma estratégia de desenvolvimento regional para o Brasil com foco na região nordeste.

Esta estratégia se concretizou com a SUDENE – Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, órgão que tinha a função de estudar e financiar a industrialização do nordeste brasileiro.

Criada durante o governo de Juscelino Kubitschek a SUDENE foi liderada e idealizada pelo maior economista brasileiro, o paraibano Celso Furtado. Saiba mais sobre ele clicando aqui.

 

 

2.2 - O fator político

O sociólogo e ex-presidente do Brasil Fernando Henrique Cardoso foi um dos principais teóricos da dependência. Sua grande contribuição para este debate está no livro “Dependência e desenvolvimento na América Latina”, escrito em parceiro com o chileno Enzo Faleto.

Em seus estudos ele chama a atenção para o fator político que reproduz a desigualdade entre as nações ricas e pobres. Ele ensina que a pobreza das nações pobres não é algo que ocorre sem a aceitação política da parte das elites dos países pobres. Segundo ele estas elites dos países pobres mantém alianças políticas com as elites dos países ricos. Desta maneira as elites do países rico também apresentam algum interesse na manutenção da dependência de seus países em relação às nações ricas.

Isto pode ser ilustrado no caso do Brasil com uma referência ao Convênio de Taubaté. Este convênio foi um compromisso assumido pelo governadores dos estados brasileiros onde estava concentrada a riqueza do país, que vinha da plantação de café.

O convênio dizia que estes estados, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, iriam comprar a produção de café excedente, que não encontraria comprador.

O convênio foi assinado em 1906. Na eleição presidencial seguinte o governo do Rio de Janeiro, Nilo Peçanha, foi eleito presidente do Brasil e fez o país assumir o compromisso dos três estados produtores.

A lógica do convênio leva em consideração o papel do Brasil na produção mundial de café na época. Éramos os principais produtores. Isto queria dizer que o preço do café dependia do volume da produção brasileira. Quando maior a nossa produção menos seria o preço. O convênio pretendia retirar do mercado o café que não tivesse comprador, o que iria permitir a manutenção do preço do produto, e com isso a riqueza dos plantadores, que era o grupo social responsável pela riqueza da nação.

Esta política na prática oferecia aos plantadores um estímulo para o aumento da plantação. Isto se tornava perigoso para o orçamento da nação porque o ciclo produtivo do café, da plantação até a colheita, dura cinco anos. De modo que o estimulo dado a produção agora só vai ter resultados nos próximos cinco anos.

O esforço de manutenção do preço do café resultou em cenas dramáticas, como a da foto acima, em que o dinheiro do governo brasileiro era usado para queimar a produção excedente de café.

A política do convênio de Taubaté chegou ao seu limite com a crise de 29, com a crise econômica que atinge os principais compradores tornando inviável o esforço de sustentação do preço do café.

Este exemplo é importante porque ele permite perceber como a elite brasileira apresenta um interesse que é semelhante ao das nações ricas que comercializam conosco. O interesse comum é o da concentração dos esforços econômicos do país da suposta “vocação agrícola” que a CEPAL iria mais tarde criticar.

Esta idéia de vocação agrícola interessava aos plantadores de café que iriam manter suas fortunas, mas interessava também aos países ricos, que com isso iriam ter no Brasil um mercado cativo para os seus produtos industrializados.

A nossa industrialização só teria uma política de estímulo governamental com a falência da política do convênio de Taubaté, quando o país passa a necessitar de um projeto alternativo.

 

2.3 Um balanço da relação entre ricos e pobres.

As teorias da dependência fazem um balanço da história da relação entre as nações e apontam certas consequências que se apresentam como dificuldades para o desenvolvimento dos países pobres.

A primeira questão diz respeito ao papel do investimento externo. É necessário entretanto dizer que o papel destes investimentos é controverso. Os teóricos da dependência entendem que apresenta um caráter negativo, há autores que entende que o investimento externo é inevitável e ao fim demonstraria ser também vantajoso.

Antes de expor o que pensam estes teóricos, vamos relembrar a teoria de Karl Marx sobre a mais-valia – teoria que explica como se cria o valor econômico. Segundo os marxistas a mais valia surge do emprego do trabalho na atividade produtiva. Se baseia nno seguinte raciocínoi: o empresário (capitalista) ao planejar sua atividade calcula o valor que cada o emprego de um trabalhador irá acrescentar à atividade da empresa. Este valor que o trabalhador vai gerar tem que ser suficiente para a retirada do valor do salário e também do pagamento das despesas do processo produtivo e ainda de uma margem de lucro. O trabalhador sempre fica com apenas uma parte do valor que ele gerou.

Portanto, segundo os marxistas, a mais valia corresponde a um valor gerado pelo trabalho mais tirado do trabalhador (que, para os mesmos teóricos, é sempre um explorado).

Voltemos agora ao investimento externo. Para os teóricos do desenvolvimento os investimentos extrangeiros correspondem à um mecanismo de extração de mais valia dos países pobres em proveito dos países ricos.

Isto se daria da seguinte forma: Os investidores extrangeiros exigem garantias e facilidades dos países pobres e prometem pagamento de impostos e empregos, ou seja “desenvolvimento” – na verdade trata-se de “progresso” pois raramente estes países pobres conseguem fazer suas populações se aproveitarem da riqueza gerada.

Vamos fazer uma ilustração, hipotética. Uma empresa investe num país pobre. Digamos que o investimento total de seja um 10 milhões (de dólares). Dadas as facilidades oferecidas, entre as quais doação de terreno, salários mais baixos em relação ao pago nos paises ricos, legislação ambiental mais frágil, etc.; esta empresa em pouco tempo, cinco ou mesmo dez anos, terá feito remessa de lucros para a sua sede um valor bem maior que aquele investido no país pobre.

Na prática então o investimento externo gerou mais riqueza no país rico que no país pobre. Este processo foi criticado pelo teóricos da dependência.

 

Outra questão que estes teóricos chamaram a atenção foi  a intervenção de empresas e governos do países ricos nos processos políticos dos países pobres. No caso da América Latina estas intervenções resultaram nos diversos golpes de estado, geralmente militares, que deram origem as ditaduras que proliferaram a partir dos anos 60.

Estas ditaduras visavam interromper processos politicos nos quais as populações destes países tomavam decisões que contrariavam os interesses de empresas ou governos dos países ricos. Isto também tinha muito a ver com a Guerra Fria.

O resultado principal desta intervenção é a geração de sucessivas crises políticas que impedem as escolhas políticas dos povos países pobres.

O caso mais famoso foi o do golpe militar que derrubou o presidente chileno Salvador Allende. O golpe foi liderado por Augusto Pinochet. O presidente havia sido eleito prometendo um governo em direção ao socialista. A CIA (do governo americano) temia que o exemplo chileno fosse copiado pelos demais países e passou a incentivar e mesmo financiar uma série de manifestações que resultaram no golpe em 11 de setembro de 1973 (observe que a data foi a mesmo do atentado às torres gêmeas em 2001).

As fotos abaixo mostram o presidente Allende (à esquerda), o bombardeio ao palácio de La Moneda (centro) e o General Pinochet (a direita)

    

 

Outra questão a que a teoria da dependência chama a atenção é a dívida externa dos países pobres. Esta questão dispensa maiores comentários. Ainda mais claramente que os investimentos externos a dívida dos países pobres resulta na transferência de mais valia (riqueza) dos países pobres para os países ricos.

A principal questão que envolve a dívida externa é que países endividados não podem tomar decisões sobre seu próprio futuro, pois são incapazes de fazê-las funcionar dada a necessidade de pagar aos credores.